Manual de Instruções PIEPE Despacho Normativo n.º 7-A/2022 Faq's PIEPE Inscrições Norma 01/JNE/2022 - instruções para a Realização - Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário Comunicação nº 1 /JNE/2022 Calculadoras Lista exemplificativa de calculadoras Deliberação n.º 379/2022